RESOLUÇÕES 2026

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 451, de 27 de fevereiro de 2026 – Institui a Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a Sociedade – CORIN e aprova seu Regimento Interno.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 27/02/2026).

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 474, de 19 de maio de 2026 – Institui as Diretrizes para Tomada de Decisão Frente à Violência Urbana no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 19/05/2026)

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 483, de 24 de julho de 2026 – Altera o Regimento do Instituto de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro, anexo à Resolução CONSUNI/UFRJ nº 275, de 17 de maio de 2024.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 24/07/2026)

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 484, de 24 de julho de 2026 – Altera da Resolução CONSUNI/UFRJ nº 343, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e Educação Regenerativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 24/07/2026)

 

 Resolução CONSUNI/UFRJ nº 494, de 13 de agosto de 2026 – Revoga a Resolução CONSUNI nº 15/2014, que estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 14/08/2026)

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 495, de 02 de setembro de 2026 – Institui a Medalha Minerva do Mérito Administrativo e Espírito Público.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 02/09/2026)

 

 

RESOLUÇÕES 2024

Resolução nº 263 de 2024 – Aprova o Regimento do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 18/03/2024)

 

Resolução nª 267 de 2024 – Altera a Resolução CONSUNI nº 02/2019 que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da UFRJ.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/03/2024)

 

Resolução nª 268 de 2024 – Aprova o Regimento do Instituto de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/03/2024)

 

Resolução nª 274 de 2024 – Aprova o Regimento do Instituto de Alimentação e Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 17/05/2024)

 

Resolução nª 275 de 2024 – Aprova o Regimento do Instituto de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 17/05/2024)

(Alterada pela Resolução nº 312 de 2024).

(Alterada pela Resolução nº 483 de 2026)

 

Resolução nª 276 de 2024 – Aprova o Regimento do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 17/05/2024)

 

Resolução nº 278 de 2024 – Estabelece normas para a participação de Professores(as) Eméritos(as) em atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 24/05/2024)

(Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 367 de 2025)

 

Resolução nº 300 de 2024 – Institui e regulamenta a Política de Desenvolvimento, Capacitação e Formação Continuada da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 23/08/2024)

 

Resolução nº 312 de 2024 – Altera o Regimento do Instituto de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 27/09/2024)

 

Resolução nº 314 de 2024 –  Aprova o Regimento da Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/10/2024)

 

Resolução nº 343 de 2024 – Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e Educação Regenerativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/12/2024)

(Alterada pela Resolução nº 365 de 2025)

(Alterada pela Resolução nº 484 de 2026)

 

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE ENSINO – ANO LETIVO 2025

(Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/12/2024)

 

Resoluções 2022

 

EM VIGOR

 

Resolução nº 18 de 2022 – Dispõe sobre as regras de funcionamento da política de Assistência Estudantil da UFRJ em 2022.1, período a ser realizado em modalidade presencial.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 17/03/2022)

 

Resolução nº 24 de 2022 – Estabelece as condições para o imediato retorno de todas as atividades presenciais, administrativas e acadêmicas, para os servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12 Extraordinário, 2ª parte, de 25/03/2022)

 

Resolução nº 25 de 2022 – Altera dispositivos do Anexo à Resolução CONSUNI nº 15, de 10 de novembro de 2020, que estabelece normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 12 Extraordinário, 2ª parte, de 25/03/2022)

 

Resolução nº 37 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, bem como o Regimento Geral, na parte relativa ao Fórum de Ciência e Cultura.

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

 

Resolução nº 38 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência Geral de Planejamento Institucional, no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças.

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

 

Resolução nº 39 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência Geral de Comunicação Social, órgão de execução integrante da Estrutura Superior da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

 

Resolução nº 55 de 2022 – Regulamenta a concessão de bolsas a servidores e colaboradores voluntários da UFRJ no âmbito dos programas e projetos de ensino, de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento institucional e de estímulo à inovação, desenvolvidos com a interveniência das Fundações de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 02/06/2022)

 

Resolução nº 56 de 2022 – Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 02/06/2022)

(Errata publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

 

Resolução nº 62 de 2022 – Revoga atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

(Publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

 

Resolução nº 75 de 2022 – Aprova o Regimento do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

 

Resolução nº 76 de 2022 – Aprova as diretrizes para avaliação docente no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

 

Resolução nº 77 de 2022 – Define a Política de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

 

Resolução nº 90 de 2022 – Altera o Regimento do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro para introdução de dispositivos prevendo a realização de sessões híbridas.

(Publicada no BUFRJ nº 29, de 21/07/2022)

 

Resolução nº 91 de 2022 – Define diretrizes, objetivos e valores da Política Linguística Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 29, de 21/07/2022)

 

Resolução nº 96 de 2022 – Estabelece regras para realização de etapas presenciais e não presenciais nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, no cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 04/08/2022)

 

Resolução nº 107 de 2022 – Aprova o Regimento do Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 37, de 15/09/2022)

 

Resolução nº 113 de 2022 – Altera o Regimento do Conselho Universitário da UFRJ, em decorrência de consolidação com a Resolução CONSUNI nº 01, de 08/09/1994.

(Publicada no BUFRJ nº 39, de 29/09/2022)

 

Resolução nº 119 de 2022 – Define a constituição e missão de Comissão Coordenadora da Pesquisa junto ao corpo social para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a).

(Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

 

Resolução nº 120 de 2022 – Estrutura a implementação da Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

 

Resolução nº 121 de 2022 – Altera o Artigo 122 do Regimento do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

 

Resolução nº 136 de 2022 – Altera a Resolução CONSUNI n° 09, de 25 de outubro de 2018, que estabelece normas e critérios para avaliação do Estágio Probatório de Docentes na Carreira do Magistério Federal da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

 

Resolução nº 137 de 2022 – Altera dispositivo do Anexo à Resolução CONSUNI nº 15, de 10 de novembro de 2020, que estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

 

Resolução nº 147 de 2022 – Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 15/12/2022)

 

REVOGADAS

Resolução nº 134 de 2022 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08, de 11 de setembro de 2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

 

Resolução nº 135 de 2022 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08, de 11 de setembro de 2014, e da Resolução CONSUNI nº 09, de 25 de outubro de 2018, com vistas a unificar os processos de Estágio Probatório e de Aceleração da Promoção. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 47, 4a. parte, de 28/11/2022)

 

Resoluções 2021

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2021 – Aprova o Regimento do Instituto de Computação da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 03 de 2021 – Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 05 de 2021 – Altera o  caput do Artigo 6° e Parágrafos 2°, 3° e 5° do Regimento do Instituto de Pesquisa de Produtos Naturais Walter Mors da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 17, de 29/04/2021)

 

Resolução nº 08 de 2021 – Estabelece as Diretrizes da Política de Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 03/06/2021)

 

Resolução nº 09 de 2021 – Dispõe sobre a flexibilização das atividades de ensino e trabalho remoto emergencial, em caráter excepcional e temporário, para Servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos(as) em Educação, e Discentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro que exercem papel de cuidadores(as).

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021)

 

Resolução nº 10 de 2021 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes Carlos Chagas, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021 e no DOU de 12/07/2021 – Seção 1 – Pg. 40)

 

Resolução nº 11 de 2021 –Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé e dos Órgãos Suplementares que o constitui: Instituto Multidisciplinar de Química, Instituto de Ciências Farmacêuticas, Instituto de Alimentação e Nutrição, Instituto de Enfermagem, Instituto de Ciências Médicas e Instituto Politécnico.

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021 e no DOU de 12/07/2021 – Seção 1 – Pags. 40 e 41) 

 

Resolução nº 12 de 2021 – Altera o Artigo 99 do Regimento da Escola Politécnica da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 30, de 29/07/2021)

 

Resolução nº 13 de 2021 – Aprova o Regimento do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 33, de 19/08/2021)

 

Resolução nº 14 de 2021 – Cria o Departamento de Gastronomia do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 33, de 19/08/2021)

 

Resolução nº 17 de 2021 – Aprova o Regimento do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES), Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 02/12/2021)

(Republicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021) 

 

Resolução nº 18 de 2021 – Aprova o Regimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 02/12/2021)

(Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 385/2025)

 

Resolução nº 19 de 2021 – Estabelece o calendário acadêmico para o Ensino na Educação Básica, na Graduação e na Pós-Graduação Stricto sensu (Mestrado e Doutorado) para o ano letivo de 2022.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021)

 

Resolução nº 20 de 2021 – Aprova o Regimento do Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes Carlos Chagas, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2021 – Altera a Resolução CONSUNI n° 18, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação doprazopararealizaçãodosconcursos regidos pelos Editais nº953de20/12/2019,nº955de24/12/2019enº 956 de24/12/2019.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 04 de 2021 – Suspende temporariamente dispositivos da Resolução nº 02/2019 do CONSUNI, que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 18 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 06 de 2021 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino de graduação, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para o ano letivo de 2021. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 20/05/2021)

 

Resolução nº 07 de 2021 – Estabelece regras para realização de etapas presenciais e não presenciais nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, no cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, enquanto permanecerem os efeitos da pandemia de covid-19.

(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 96 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 20/05/2021)

 

Resolução nº 15 de 2021 – Altera a Resolução CONSUNI n° 07/2020 que se aplica sobre as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 24 de 2022)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 43,  2a. parte, de 29/10/2021)

 

Resolução nº 16 de 2021  – Altera a Resolução CONSUNI n° 18, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação doprazopararealizaçãodosconcursos regidos pelos Editais nº953de20/12/2019,nº955de24/12/2019enº 956 de24/12/2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 43, 2a. parte, de 29/10/2021)

 

Resoluções 2017

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2017 – Cria a modalidade bolsa pesquisador sênior, a ser aplicada nas mesmas condições acadêmicas, com os mesmos requisitos e no mesmo patamar de valores previstos para a contratação de professor visitante.

(Publicada no BUFRJ nº 16, de 20/04/2017)

 

Resolução nº 09 de 2017 – Aprova o Regimento do Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 46, de 16/11/2017)

(Alterada pela Resolução nº 05 de 2021)

 

Resolução nº 12 de 2017 – Transforma o Núcleo de Estudos Internacionais em Instituto de Relações Internacionais e Defesa.

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 30/11/2017)

(Publicada no DOU de 04/12/2017 – Seção 1)

 

Resolução nº 14 de 2017 – Altera o Parágrafo 1º do Artigo 17 da Resolução nº 02/2006, que dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 14/12/2017)

 

Resolução nº 15 de 2017 – Altera o § 3º do Artigo 53 do Estatuto da UFRJ em decorrência da criação do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde.

(Pubicada no BUFRJ nº 52, de 28/12/2017)

(Publicada no DOU de 21/12/2017 – Seção 1)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2017 – Estabelece ações imediatas para preservação da rubrica 8173 do Sistema de Cadastro de Ações Judiciais, que teve o pagamento suspenso pelo Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, reduzindo vencimentos e proventos de servidores e aposentados da UFRJ, com violação da Autonomia Universitária, o Estado Democrático de Direito e o direito constitucional do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 13, de 30/03/2017)

 

Resolução nº 03 de 2017 – Revoga o Parágrafo único do Art. 175 e o Art. 176 do Regimento da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

 

Resolução nº 04 de 2017 – Renova a autorização de concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Medicina. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

 

Resolução nº 05 de 2017 – Altera o Inciso V do Art. 1º da Resolução nº 07/2016 (alunos EBA e FAU), que trata do calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

 

Resolução nº 06 de 2017 – Altera o segundo período letivo de 2017 dos cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Medicina (Macaé). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 29 de 20/07/2017)

 

Resolução n 07 de 2017 – Altera segundo período letivo – disciplinas das Unidades do CFCH e do CCJE ministradas na Praia Vermelha (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 03/08/2017)

 

Resolução nº 8 de 2017 – Altera o caput do Art. 2º do Anexo à Resolução nº 08/2015, que trata do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 423 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 46, de 16/11/2017)

 

Resolução nº 10 de 2017 – Cria os Departamentos de  Artes Teatrais e de Arte e Preservação no âmbito da Escola de Belas ARtes da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 47 de 23/11/2017)

 

Resolução nº 11 de 2017 – Altera a Resolução nº 12 de 2014 – Normas de concurso docente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 47-extraordinário de 24/11/2017)

 

Resolução nº 13 de 2017 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas para o ano letivo de 2018. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 14/12/2017)

 

Resoluções 2019

EM VIGOR

 

Resolução nº 02 de 2019 – Regulamenta a Politica de Assitência Estudantil da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 07 – extraordinário – 2ª parte, de 15/02/2019)

(Alterada pela Resolução nº 04 de 2021 – Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 18 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 267 de 2024)

 

Resolução nº 06 de 2019 -Aprova o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

 

Resolução nº 07 de 2019 -Altera o Regimento do Instituto de Geociências da UFRJ.

(Publkicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

 

Resolução nº 09 de 2019 – Estabelece critérios para mudança retroativa de data de progressão ou promoção na carreira docente.

(Publicada no BUFRJ nº 18, de 02/05/2019)

 

Resolução nº 11 de 2019 – Altera o Estatuto da UFRJ para incluir representações dos campi Macaé e Duque de Caxias nos colegiados da Universidade.

(Publicada no BUFRJ nº 23, de 06/06/2019 e no DOU de 03/06/2019)

 

Resolução nº 12 de 2019 – Altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a criação do Conselho de Extensão Universitária.

(Publicada no BUFRJ nº 23, de 06/06/2019 e no DOU de 03/06/2019)

 

Resolução nº 13 de 2019 – Altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a integração da Escola de Educação Infantil ao Colégio de Aplicação.

(Publicada no BUFRJ nº 26, de 27/06/2019 e no DOU de 21/06/2019)

 

Resolução nº 14 de 2019 – Dispõe sobre o processo de integração da Escola de Educação Infantil ao Colégio de Aplicação.

(Publicada no BUFRJ nº 26, de 27/06/2019)

 

Resolução nº 15 de 2019 – Altera o Art. 29 do Estatuto da UFRJ, que trata da composição da Congregação das Unidades.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 04/07/2019 e no DOU de 01/07/2019)

 

Resolução nº 17 de 2019 – Aprova o Regimento do Instituto NUTES de Educação para Ciências e Saúde da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

 

Resolução nº 18 de 2019 -Aprova o Regimento do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ).

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

 

Resolução nº 20 de 2019 – Cria o Comitê de Assessoramento da Gestão Orçamentária e Financeira da UFRJ (CAOF)

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 03/10/2019)

 

Resolução nº 21 de 2019 – Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº 04/2011, que regulamenta a concessão de dignidades acadêmicas a alunos de graduação da Universidade.

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 17/10/2019)

 

Resolução nº 22 de 2019 – Aprova o Regimento da Escola de Belas Artes da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 17/10/2019)

 

Resolução nº 25 de 2019 -Autoriza a concessão de regime de trabalho excepcional de 40 horas semanais par até 1/3 do total de docentes do ciclo clínico do Curso de Medicina do Campus Macaé.

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 05/12/2019)

 

Resolução nº 26 de 2019 -Aprova o Regimento do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 19/12/2019)

(Republicada no BUFRJ nº 06, de 06/02/2020)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2019  –Altera os Incisos III, IV e V do Art. 4º da Resolução nº 15/2018. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 07 – extraordinário – 2ª parte, de 15/02/2019)

 

Resolução nº 03 de 2019 – Aprova o Regimento da Pesquisa para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ – quadriêncio 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 07 – extraordinário – 4ª parte, de 19/02/2019)

 

Resolução nº 04 de 2019 –Altera o Art. 6º do Anexo à Resolução nº 03/2019 do Conselho Universitário, que aprovou o Regimento da Pesquisa para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ quadriênio 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

Resolução nº 05 de 2019 –Estabelece o local, o horário de funcionamento e o universo de votantes de cada Seção de Pesquisa para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ no mandato 2019-2023, em cumprimento ao Art. 21 da Resolução nº 03/2019 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, DE 12/03/2019)

Anexo à Resolução nº 05 de 2019 – seções eleitorias  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicado no BUFRJ nº 12-Extraordinário 3ª parte, de 25/03/2019)

 

Resolução nº 08 de 2019 –Cria o Departamento de ArtesVisuais/Escultura no âmbito da Escola de Belas Artes da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

 

Resolução nº 10 de 2019 – Altera o nome do Departamento de Medicina de Família e Comunidade para Departamento de Medicina em Atenção Primária à Saúde. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 18, de 02/05/2019)

Resolução nº 16 de 2019 – Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5º da Resoução nº 12, de 30 de maio de 2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

 

Resolução nº 19 de 2019 – Altera o Regimento do Instituto de Economia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 19/09/2019)

 

Resolução nº 23 de 2019 -Altera o Regimento do Instituto de História da UFRJ.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 222 de 2023)

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 21/11/2019)

 

Resolução nº 24 de 2019 –Estabelece o calendário acadêmico de ensino para o ano letivo de 2020. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 05/12/2019)

 

Resoluções 2020

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2020 – Aprova o Regimento do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

 

Resolução nº 02 de 2020 – Aprova o Regimento da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

(Republicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 03 de 2020 – Aprova o Regimento da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

 

Resolução nº 04 de 2020 – Altera o nome do Departamento de Artes Utilitárias (BAU) para Departamento de Artes Ambientais (BAA) da Escola de Belas Artes da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 05 de 2020 -Altera o Artigo 155 do Regimento da Faculdade de Dieito da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 06 de 2020 – Altera o Artigo 162 da Escola de Serviço Social da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 08 de 2020 – Altera o Regimento do Conselho Universitário para introdução de dispositivos prevendo a realização de sessões remotas, bem como adequá-lo às questões de gênero.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 02/07/2020)

(Alterada pela Resolução nº 23 de 2020)

(Alterada pela Resoluçao nº 11 de 2021)

(Alterada pela Resolução nº 90 de 2022)

(Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 113 de 2022)

 

Resolução nº 11 de 2020 – Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 12 de 2020 – Aprova o Regimento do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ. 

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 13 de 2020 – Aprova o Regimento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 15 de 2020 – Estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

(Alterada pela Resolução nº 25 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 137 de 2022)

 

Resolução nº 19 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral, bem como adequa o Regimento do Conselho Universitário, no que concerne à substituição dos(as) Pró-Reitores(as) em suas faltas e impedimentos.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 20 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral no que se refere à composição e às atribuições do Conselho de Extensão Universitária.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 21 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência de Relações Internacionais.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 22 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 23 de 2020 – Altera o Regimento do Conselho Universitário.

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)

 

Resolução nº 24 de 2020 – Estabelece normas sobre o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos visando, em especial, à efetivação do consubstanciado na Lei nº 12.711/2012.

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)

 

Resolução nº 25 de 2020 – Altera o caput do Artigo 5º do Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, anexo à Resolução nº 05/2009 do CONSUNI.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 10/12/2020)

 

Resolução nº 26 de 2020 – Aprova o Regimento da Faculdade de Fisioterapia da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 10/12/2020)

 

Resolução nº 29 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Instituto de Computação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020, e no DOU, de 14/12/2020)

 

REVOGADAS

Resolução nº 07 de 2020 – Aprova as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 24 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 15 de 2021)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 22 – 5a. parte – de 03/06/2020)

 

Resolução nº 09 de 2020 – Estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 28 – 2a. parte – extrarodinário – de 10/07/2020)

(Alterada pela Resolução nº 10 de 2020 – publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 10 de 2020 – Altera a Resolução n° 09/2020 do Conselho Universitário, que estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

 

Resolução nº 14 de 2020 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas não presenciais de Ensino para o ano letivo de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE).  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 41, 2a. parte, de 09/10/2020)

(Alterada pela Resolução nº 27/2020)

 

Resolução nº 16 de 2020 – Revoga o Artigo 4º da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

 

Resolução nº 17 de 2020 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

 

Resolução nº 18 de 2020 – Estende o prazo para realização dos concursos regidos pelos Editais nº 953 de 20/12/2019, nº 955 de 24/12/2019 e nº 956 de 24/12/2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

(Alterada pela Resolução nº 01 de 2021 e pela Resolução nº 16 de 2021)

 

Resolução nº 27 de 2020 – Altera a Resolução CONSUNI n° 14, de 08 de outubro de 2020, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas não presenciais de Ensino para o ano letivo de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE).  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020)

 

Resolução nº 28 de 2020 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino de pós-graduação para o ano letivo de 2021. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020)

 

Resoluções 2016

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2016 – Adequa a denominação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, por força de dispositivo estatutário, bem como altera o seu regimento interno.

(Publicada no BUFRJ nº 11/2016)

 

Resolução nº 03 de 2016 – Constitui Comissão de Acompanhamento das Ações da Administração Central nas Políticas de Assuntos e Direitos Estudantis.

(Publicada no BUFRJ nº 11/2016)

 

Resolução nº 05 de 2016 – Cria o Departamento de Biblioteconomia no âmbito da FACC e dá outras providências.

(Publicada no BUFRJ nº 24/2016)

 

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2016 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2016. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 11/2016)

 

Resolução nº 04 de 2016 – Renova a autorização de concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Direito. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 18/2016)

 

Resolução nº 06 de 2016 – Estabelece os critérios para ocupação do Bloco Reformado por estudantes com perfil PNAES e matrícula ativa, decorrente da reforma parcial da Residência Estudantil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ Extraordinário nº 38, 2ª parte, de 28/09/2016)

 

Resolução nº 07 de 2016 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 01/12/2016)

(Alterada pela Resol. 09/2016)

(Alterada pela Resol.05/2017)

(Alterada pela Resol. 06/2017)

 

Resolução nº 08 de 2016 – Aprova o novo Regimento do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 06 de 2019)

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 01/12/2016)

 

Resolução nº 09 de 2016 – Altera Resolução nº 07 de 2016, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 15/12/2016)

RESOLUÇÕES 2015

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2015 – Dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao plano de carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Homologada, com algumas alterações, pela Resolução nº 11/2015, publicada no BUFRJ nº 43, de 22/10/2015)

(Publicada no BUFRJ nº 10, de 05/03/2015)

 

Resolução nº 09 de 2015 – Aprova o Regimento da Escola de Educação Infantil da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 37, de 10/09/2015)

 

Resolução nº 11 de 2015 – Homologa a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao plano de carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, definida pela Resolução nº 02/2015 – CONSUNI, com as alterações decorrentes do Parecer Técnico/CAR/CPRSC nº 058/2015.

(Publicada no BUFRJ nº 43, de 22/10/2015)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2015 – Altera a Resolução nº 13/2014 que organiza o processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019, e a Resolução nº 14/2014 que estabelece o Calendário dos Atos do Processo Sucessório. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 19/02/2015)

 

Resolução nº 03 de 2015 – Aprova o Regimento do Processo Sucessório para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ quadriênio 2015-2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Anexo ao Regimento – Seções da Pesquisa

(Publicada no BUFRJ nº 11/2015 – Extraodinário de 13/03/2015)

Anexo ao Regimento alterado – Seções da Pesquisa

(Anexo ao Regimento republicado no BUFRJ 15-extraordinário de 13/04/2015)

 

Resolução nº 04 de 2015 – Altera o Art. 40 das Normas para o Concurso da Carreira do Magistério Superior e para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior estabelecidas pela Resolução CONSUNI nº 12/2014.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 14, de 02/04/2015)

 

Resolução nº 05 de 2015 – Aprova o Regimento do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social – NIDES, Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 17 de 2021)

(Publicada no BUFRJ nº 14, de 02/04/2015)

 

Resolução nº 06 de 2015 – Garante direitos aos estudantes após o término da greve. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 25, de 18/06/2015)

 

Resolução nº 07 de 2015 – Detalha os direitos dos estudantes estabelecidos na Resolução nº 06/2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 02/07/2015)

 

Resolução nº 08 de 2015 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 423 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2015)

 (Alterada pela Resolução nº 08 de 2017)

 

Resolução nº 10 de 2015 – Altera a Resolução nº 09/2014-CONSUNI, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 39, de 24/09/2015)

 

Resolução nº 12 de 2015 – Estende o prazo para realização dos concursos docentes regidos pelos Editais nº 432, de 19/11/2014, e nº 450, de 03/12/2014. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 44, de 29/10/2015)

 

Resoluções 2014

EM VIGOR

Resolução nº 01 de2014 – Regulamenta o que dispõe o § 4º, do Art. 21, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013.

(Pulicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2014)

(Publicada no BUFRJ nº 09, de 27/02/2014 – Suplemento – 2ª parte)

 

Resolução nº 03 de2014 – Declara o ano de 2014 como Ano da Memória e Verdade da UFRJ e dá outras providências.

(Publicada no BUFRJ nº 13, de 31/03/2014 – Extraordinário)

 

Resolução nº 04 de2014 – Confirma os critérios para o ingresso nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 16, de 17/04/2014)

 

Resolução nº 07 de 2014 – Altera o § 2º do Art. 1º da Resolução nº 04/2014-CONSUNI, que confirma os critérios para o ingresso nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 36, de 04/09/2014)

 

Resolução nº 10 de 2014 – Altera o § 3º do Artigo 53 do Estatuto da UFRJ em decorrência da mudança no nome do Instituto de Bioquímica Médica para Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis.

(Publicada no BUFRJ nº 44 de 30/10/2014 e no DOU de 27/10/2014 – Seção I)

 

 

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2014 – Altera a Resolução no 07/2010 do Conselho Universitário, que estabelece Normas e Editais de Concurso para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 09, de 27/02/2014 – Suplemento – 2ª parte)

 

Resolução nº 05 de 2014 – Reafirma a prerrogativa das entidades representativas dos estudantes na organização do processo de escolha dos representantes discentes nos colegiados da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 29/05/2014)

 

Resolução nº 06 de 2014 – Convalida os termos do Edital 460/2013 em consonância com o art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 31/07/2014)

 

Resolução nº 08 de2014 – Estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 18/09/2014)

(Alterada pela Resolução nº 11/2014)

(Alterada pela Resolução nº 16/2020)

(Alterada pela Resolução nº 17/2020)

(Alterada pela Resolução nº 134/2022)

(Alterada pela Resolução nº 135/2022)

 

Resolução nº 09 de 2014 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 10/2015)

(Publicada no BUFRJ nº 44, de 30/10/2014)

 

Resolução nº 11 de 2014 – Altera o Art. 65 da Resolução nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 46-Extraordinário, de 18/11/2014)

 

Resolução nº 12 de 2014 – Estabelece Normas para o Concurso da Carreira do Magistério Superior e para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 46-Extraordinário, de 18/11/2014)

(Alterada pela Resolução nº 04 de 2015)

(Alterada pela Resolução nº 11 de 2017)

 

Resolução nº 13 de 2014 – Organiza o processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 04/12/2014)

(Alterada pela Resolução nº 01/2015)

 

Resolução nº 14 de 2014 – Define a constituição da Comissão Organizadora do Processo Sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019 e o Calendário dos Atos do Processo Sucessório. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 04/12/2014)

(Alterada pela Resolução nº 01/2015)

(Alterada pela Resolução nº 03/2015)

 

Resolução nº 15 de 2014 – Estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 494 de 2026)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 18/12/2014)